Programa de rádio do poder executivo, a Voz do Brasil tratou, na última terça-feira, 04 de fevereiro, sobre dois temas relacionados à saúde das populações do campo e das águas. Primeiro, falou do Programa de Aquisição de Alimentos, que há 10 anos vem contribuindo para dar vazão à produção da agricultura familiar, o que contribui igualmente para a qualidade de vida e para a saúde dos produtores e para a qualidade de vida da população em geral, que tem acesso a produtos frescos.

A segunda notícia fala do programa da Secretaria de Políticas para as Mulheres, que quer saber as necessidades e reivindicações das mulheres em situação de violência na região ribeirinha da Ilha de Marajó, no Pará. A Agência-Barco da Caixa está percorrendo a região para fazer um diagnóstico sobre a situação das mulheres da floresta e das águas, traçando diretrizes para o acesso à Justiça e à Lei Maria da Penha em locais remotos, fortalecendo as ações do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. De acordo com Amelinha Teles, responsável pelo projeto na Ilha de Marajó, a ideia é desenvolver uma política específica para atender essas mulheres.

O programa pode ser ouvido via internet aqui.

A transcrição das reportagens também está disponível aqui.

Veja abaixo os trechos selecionados.

A Voz do Brasil – 04/02/2014 

 

Kátia: Em 10 anos, o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, PAA, chegou a quase quatro mil municípios brasileiros.

Luciano: Pelo PAA, Kátia, os agricultores vendem o que produzem ao governo e os alimentos chegam a cerca de 20 mil entidades, como escolas, asilos e hospitais.

Kátia: E o investimento no programa, Luciano, já ultrapassa R$ 5 bilhões.

Repórter João Pedro Neto: Cerca de 90 pessoas que moram no assentamento da reforma agrária Pequeno Willian, a aproximadamente 40 quilômetros de Brasília, vivem da agricultura familiar, com a plantação de produtos como feijão, milho, mandioca, alface e cenoura. Além de reforçar as refeições dos moradores do assentamento, os produtos são vendidos em feiras e para o governo por meio do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, o PAA. Com o trabalho dos agricultores que em seis meses do ano passado venderam mais de uma tonelada para o governo, foi possível conseguir máquinas agrícolas e guardar dinheiro para a próxima safra. A expectativa agora é aumentar ainda mais a produção, como diz o produtor Gaspar Martins.

Produtor – Gaspar Martins: É o começo da realização de um sonho, que a expectativa nossa é que nós consiga ampliar mais, vender mais. Além de vender para o PAA, entrar na feira e entregar no mercado. Então o sonho nosso ainda é maior.

Repórter João Pedro Neto: Além de garantir a renda das famílias, a produção ajuda a melhorar a qualidade da alimentação dos assentados. Isso porque na área são cultivados mais de 10 produtos diferentes, uma maneira de garantir colheita durante o ano todo e comida variada na mesa dos agricultores, como conta a extensionista social da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, a Emater do Distrito Federal, Cristina Lima.

Extensionista Social da Emater do Distrito Federal – Cristina Lima: Desde o início nós fomos trabalhar o planejamento, né? O planejamento das culturas para que o produtor possa ter o ano todo uma diversificação da sua colheita, poder oferecer para o PAA produtos de qualidade e o mais diversificado possível.

Repórter João Pedro Neto: E nesta terçafeira, um seminário internacional em Brasília discutiu os efeitos do programa. Participaram representantes de organizações internacionais e de agricultores de oito países da América Latina e cinco da África. Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, por meio de uma única ação o PAA beneficia agricultores familiares e pessoas em vulnerabilidade social.

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Tereza Campello: O Programa de Aquisição de Alimentos compra mais de três mil itens da agricultura familiar em todo o território nacional. O governo consegue comprar do agricultura familiar pobre, mas que vende produtos de alta qualidade, frutas, hortaliças, arroz, feijão, e esse produto vai para as escolas, para creche, para entidades que precisam, que cuidam de idosos, que cuidam de órfãos. Então nós conseguimos juntar as duas pontas e essa experiência é que a gente tem exportado.

Repórter João Pedro Neto: Em 10 anos, o PAA recebeu mais de R$ 5 bilhões para a compra de quatro milhões de toneladas de produtos da agricultura familiar. Reportagem, João Pedro Neto.

Luciano: E falando ainda sobre o Programa de Aquisição de Alimentos, Kátia, só em 2012, mais de 185 mil agricultores familiares venderam produtos para o governo.

Kátia: Para participar, o agricultor deve ser identificado como agricultor familiar por meio da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Pronaf. Vamos saber mais na reportagem de Carolina Becker.

Repórter Carolina Becker: Luciana Maria dos Santos é uma agricultora familiar da cidade de Viçosa, em Alagoas. Na região, a chamada Zona da Mata, os agricultores familiares produzem batata doce, mandioca, hortaliças e frutas. Dona Luciana planta inhame, que ela usa para fazer pão. Há um ano ela participa do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA. Antes, ela não tinha renda certa. E hoje, com a ajuda do programa, ela conta que mesmo em pouco tempo as coisas melhoraram e ela já pode comprar máquinas para ajudar na produção.

Agricultora Familiar – Luciana Maria dos Santos: Temos venda direta, sabemos do lucro de tudo. Conseguimos, assim, melhorar em termos de maquinário e tudo. Eu produzo o pão de inhame. Eu planto o inhame e produzo o pão de inhame. Então, assim, no meu caso, maquinário eu tive que mandar para o conserto, arrumar. Então, quer dizer, já tem frutos.

Repórter Carolina Becker: O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, explica que o Programa de Aquisição de Alimentos foi criado com dois objetivos: apoiar os agricultores familiares e ao mesmo tempo ajudar a população em situação de insegurança alimentar.

Ministro do Desenvolvimento Agrário – Pepe Vargas: O Programa de Aquisição de Alimentos foi concebido dentro de uma dupla estratégia: de um lado fomentar, apoiar os agricultores familiares, comprando alimentos produzidos por esses agricultores familiares, em especial os de menor renda, e utilizar esses alimentos para garantir a segurança alimentar e nutricional da população que se encontra em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Repórter Carolina Becker: Ainda segundo o ministro Pepe Vargas, podem participar do programa agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais ou empreendimentos familiares rurais.

Ministro do Desenvolvimento Agrário – Pepe Vargas: Ele deve procurar o seu sindicato, a sua cooperativa, a Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário, procurar a estrutura do Ministério do Desenvolvimento Social, para fazer parte do programa. As entidades que atuam na área da agricultura familiar conhecem o programa. Então o agricultor, ele pode, com isso, fazer a venda de seus produtos ao Programa de Aquisição de Alimentos.

Repórter Carolina Becker: Para adquirir a Certidão de Aptidão do Pronaf, necessária para participar do PAA, o agricultor familiar deve ir a um órgão ou entidade credenciada Ministério do Desenvolvimento Agrário, com CPF e os dados sobre o seu estabelecimento de produção, como, por exemplo, endereço completo, área, número de pessoas residentes, número de funcionários e renda. Informações no www.mda.gov.br. Reportagem, Carolina Becker.

(…)

Kátia: Quais as necessidades enfrentadas pelas mulheres da mata, do campo e das praias de água doce da Ilha de Marajó, no Pará.

Luciano: Para fazer um diagnóstico sobre a realidade e as demandas dos serviços necessários às ribeirinhas do Marajó, a Agência-Barco da Caixa continua percorrendo a região.

Repórter Cleide Lopes: A Secretaria de Políticas para as Mulheres quer saber as necessidades e reivindicações das mulheres em situação de violência na região ribeirinha da Ilha de Marajó, no Pará. A Agência-Barco da Caixa está percorrendo a região para fazer um diagnóstico sobre a situação das mulheres da floresta e das águas, traçando diretrizes para o acesso à Justiça e à Lei Maria da Penha em locais remotos, fortalecendo as ações do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. De acordo com Amelinha Teles, responsável pelo projeto na Ilha de Marajó, a ideia é desenvolver uma política específica para atender essas mulheres.

Amelinha Teles: O objetivo principal é ouvir as mulheres, as lideranças e o poder público sobre os casos de violência contra as mulheres, sobre as propostas que eles têm para enfrentar essa violência, quer dizer, fazer um diagnóstico e elaborar um projeto para que tenha um barco que possa impulsionar esse enfrentamento da violência contra as mulheres aqui nessa região.

Repórter Cleide Lopes: A moradora da comunidade quilombola de Caldeira, que fica no município de Salvaterra, na Ilha de Marajó, Nilma de Fátima, foi uma das mulheres ribeirinhas que recebeu esclarecimento sobre a Lei Maria da Penha. Ela falou da importância de conhecer esse instrumento de defesa da mulher.

Moradora da Comunidade Quilombola de Caldeira – Nilma de Fátima: Que não sirva de exemplo para os homens, mas para que as mulheres também possam reconhecer esse direito que nós temos, de não sofrer violência tanto física como verbal, moral, psicológica, dentro de casa e fora dela.

Repórter Cleide Lopes: Até o dia 6 de fevereiro, o barco vai percorrer nove municípios marajoaras: Bagre, Curralinho, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, São Sebastião da Boa Vista e Soure. Mais informações em www.spm.gov.br. Reportagem, Cleide Lopes.

Kátia: E o assunto ainda é arquipélago de Marajó, Luciano. Hoje, representantes da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, Sudam, e também da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, se reuniram para discutir ações para gerar mais emprego e renda para a população de lá.

Luciano: A ideia, Kátia, é aperfeiçoar a produção e a distribuição dos produtos regionais para que eles possam chegar a todo Brasil e também ao exterior.

Kátia: Entre as atividades que podem receber incentivos, está a produção de queijo de búfala.

Luciano: A ação faz parte do Programa Rotas de Integração Nacional, que busca promover a inovação e a lucratividade de empreendimentos.