O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) tem estado presente nas discussões sobre a implantação da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, Floresta e Águas (PNSIPCFA).

O Observatório conversou com Judite da Rocha, da direção nacional do MAB e membro do Grupo da Terra, sobre como a pauta da saúde entrou no movimento, as questões principais nessa área e as avaliações sobre o andamento da Política Nacional. O movimento atua também pela publicação de uma Política Nacional dos Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), prevista para ser publicada até maio (saiba mais).

Pouco antes da entrevista, Judite participava das mobilizações em Brasília cobrando do governo Federal respostas à população atingida pelas barragens e sobre o modelo energético brasileiro. Mais informações sobre as atividades recentes do MAB em http://www.mabnacional.org.br.

Confira a entrevista:

Observatório – Como a luta por saúde entrou na pauta do MAB?
Judite da Rocha– Tem regiões que desde 2003, 2004 fazem esse debate de saúde. Outras iniciam agora. A luta vem de demanda dos atingidos em consequência dos diversos problemas de saúde que vão surgindo. O primeiro ponto foi a questão das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), depois fomos trazendo para dentro do movimento outras problemáticas. Com o tempo e com as demandas que vão surgindo das populações atingidas, o tema foi entrando no movimento.

Observatório – Quais são, para vocês atingidos por barragens, as demandas prioritárias em relação à saúde?
Judite – Uma das questões que temos mais encampado é o atendimento à população do campo. Ainda há imensa dificuldade. Quando famílias são tiradas dos locais onde viviam pedem vínculos, deixam de ir ao postinho de saúde que frequentavam. Vão pra outro ambiente, precisam refazer o cadastro. Às vezes, o reassentamento não faz parte da área de abrangência dos serviços de saúde dos municípios. Os municípios não têm estrutura para receber quem chega: nem quem busca trabalho, nem as necessidades de saúde. Uma das nossas prioridades, então, tem sido essa discussão de como se estrutura saúde nos assentamentos.

Outro debate é a questão das doenças originadas nesse processo, principalmente a questão da sexualidade. As obras têm 5, 10, 20, 30 mil trabalhadores, na maioria homens.Tem toda a questão do assédio, envolvimento com meninas e mulheres que serão atingidas. Tem vários tipos de doenças contagiosas. Belo Monte é exemplo dessa problemática.

Mais recentemente temos nos preocupado com as depressões e problemas de saúde mental. Temos acompanhado debate sobre número grande de pessoas que vem tendo pressão alta. E, em algumas barragens, a problemática da saúde em relação aos mosquitos.

 

Observatório – Como avaliam a implantação da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, Floresta e Águas?
Judite – Fizemos no MAB uma conversa sobre a política recentemente. A política tem proposta muito interessante, que ajudaria muito a população do campo, da floresta, ribeirinhos. Será uma ferramenta importante desde que de fato seja implementada. Tenho puxado esse debate em alguns municípios e encontramos, da parte das gestões [de saúde], o desconhecimento – do município e também da própria população. No meio de toda a população do campo, floresta e águas, nós do movimento temos acesso a uma população limitada, que é a atingida pelas barrragens.

Precisaria ter mais pessoas capacitadas para trabalhar com a população, pessoas com entendimento da política. E precisa do comprometimento do gestor em conhecer a política e assumir a implementação.

Dizem que ela existe há pouco tempo, mas se ficarmos sempre nessa desculpa não vamos conseguir fazer com que ela ande na prática.

 

Observatório – Como vocês avaliam o trabalho do Grupo da Terra e a participação do Movimento nesse espaço?
Judite – Participamos há cerca de 2 anos. Talvez, se tivéssemos participado há mais tempo, as questões da saúde da população atingida estivessem mais fortes na Política Nacional dos Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Quando construímos a PNAB, as contribuições do Ministério foram muito frágeis. Se tivéssemos colocado a política para a saúde da População do Campo e da Floresta para dentro dos objetivos da PNAB, teria outra contribuição, mais ampla.

 

Observatório – Então, a presença de vocês no Grupo da Terra amadurece a discussão sobre saúde?
Judite – A nossa participação também leva a um envolvimento maior do Ministério da Saúde para a questão dos atingidos. Hoje eles têm outra compreensão do que é a problemática de saúde dos atingidos. Então, para eles e para nós isso vem contribuído muito.

Nos Estudos de Impactos Ambientais dos empreendimentos, o único problema de saúde que costuma aparecer é o aumento da malária. Ao fazer isso, tira-se a responsabilidade social do empreendimento dos outros impactos que são sempre gerados.

Queremos que o Grupo da Terra, que tem a participação de outros ministérios, possa trazer para o governo essa problemática. A apresentação que o Ministério da Saúde fez sobre Belo Monte no Grupo da Terra já trouxe outra visão da problemática de saúde e é fruto dessas trocas.

 

Observatório – Dia 14 de março foi dia de luta contra as barragens. Quais foram os temas mais fortes desse dia de luta nesse ano de 2014?
Judite – No dia 14 focamos em questões mais regionais, fizemos ocupações em algumas barragens e agora, no final de março, estamos fazendo atividades mais nacionais. Estivemos na Aneel ontem e hoje, as pessoas tiveram no BNDES, em Furnas e na Eletrobrás no Rio. No Sul tiveram na Eletrosul, no Piauí estiveram na Chesf. A ideia é provocar esse debate e cobrar a questão da política para as populações atingidas.

Cobramos do governo federal pontos de pautas que acordamos em 14 de março de 2012 e que ainda não foram atendidos. Também viemos fazer uma denúncia do que acontece no setor elétrico. O que a mídia está dizendo é um jogo político, há um golpe no setor elétrico principalmente estados que não quiseram renovar as concessões (saiba mais sobre a posição do MAB). Acabamos de falar sobre isso com o Ministério de Minas e Energia: estamos fazendo nosso trabalho e vocês, enquanto governo, não fazem o de vocês, de denunciar isso para a sociedade, denunciar que a mídia não pode dizer que toda a problemática é do governo federal e eximir os governos dos estados.

Por fim, as mobilizações de março cobraram a PNAB e o pagamento da dívida que o governo tem com os atingidos. Há 12 mil famílias que ficaram sem terra em conseqüência das barragens. Fizemos propostas sobre de onde tirar esses recursos, que chamamos de fundo social.

No Rio Madeira, ninguém acredita que é problema [dos alagamentos] é natural, consequencia da chuva e a empresa sabe que não é verdade, que tem relação com a barragem. Enquanto continuar construindo barragens e terceirizando todo o trabalho, nenhuma das empresas se responsabilizam pelos problemas. De quem é a responsabilidade de se criarem tantos atingidos? Queremos saber quem realmente vai assumir a questão dos atingidos no governo. Estamos na luta, na mobilização e vamos aguardar até maio pela publicação da PNAB.