Fonte: Jornal da Contag, n. 109, março de 2014

Mobilizações de rua e pesquisas de opinião pública revelam que a saúde é o principal problema social do país. Num ano de Copa e eleições, o cenário explica porque esta pauta terá prioridade nas agendas sindical, governamental e do Congresso Nacional. A chegada de Arthur Chioro ao comando do Ministério da Saúde, em substituição a Alexandre Padilha, aumenta as expectativas e oportunidades em 2014.

A defesa de um sistema público de saúde, que garanta o direito universal e assegure serviços e ações de qualidade para os povos do campo e floresta, é bandeira de luta da CONTAG; mas, o desenvolvimento de ações de saúde articuladas para o campo, sob o protagonismo da entidade, só foi possível com a pactuação da Política Nacional de Saúde das Populações do Campo e da Floresta e mediante o Acordo de Cooperação Técnica nº 007 entre a CONTAG e o MS, em 2011.

Foi criado, em 2013, um Comitê Gestor para monitorar, acompanhar e avaliar o Plano de Trabalho desse acordo, reunindo-se a cada 3 meses, e é composto por representantes do MSTTR, gestores da saúde e entidades parceiras. Entre as ações desenvolvidas, destacam-se a criação dos CERESTs e a formação de lideranças e de conselheiros de saúde, visando melhorar a atuação do MSTTR nos espaços de participação e controle social na saúde.

Destaca-se ainda a participação de cerca de 400 trabalhadores(as) rurais na Escuta Itinerante sobre Acesso e Satisfação dos Povos do Campo e Floresta no SUS, realizada pela CONTAG em parceria com a Ouvidoria Geral do SUS, vinculado ao MS. Entre os principais achados da Escuta, a preocupação está na falta de saneamento básico nas comunidades rurais, água potável para consumo, difícil acesso às ações de saúde bucal, crescentes números de acidentes de trabalho e intoxicações por agrotóxicos, casos de aborto e cesáreas em mulheres rurais. Reuniões com áreas técnicas do MS para as devidas intervenções estão programadas e serão fortalecidas no GTB 2014.

Em março, está programado o início do Projeto de Formação de Lideranças envolvendo 19 estados e, para abril, a realização do 1º Encontro Nacional de Conselheiros de Saúde do MSTTR. Há, ainda, a tarefa de mobilizar lideranças e dirigentes para participarem da Mobilização do Saúde+10, que defende maior financiamento da saúde, assim como a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, cuja etapa macrorregional ocorre de fevereiro a abril, a estadual de maio a junho e a nacional em novembro deste ano.

O secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson, destaca ainda a participação da entidade na presidência do Conselho Nacional de Saúde (CNS), através da assessora Maria do Socorro de Souza. Além da visibilidade e credibilidade da entidade à frente da condução política do CNS, ganhou destaque a pauta do direito à saúde dos trabalhadores(as) rurais nos espaços de participação e controle social no âmbito nacional.

O resultado da luta pelo direito à saúde dependerá do compromisso político assumido pelo conjunto das FETAGs e STTRs, como explica José Wilson: “A luta por uma saúde pública de qualidade para o povo do campo é constante. As conquistas atuais resultam da trajetória de 50 anos de luta da CONTAG, na aliança com os movimentos. Ainda há muito a ser feito: melhoria do atendimento e ampliação do acesso, estruturação do SUS nos municípios de pequeno porte, melhoria e transparência na gestão pública, democratização do ensino superior na área da medicina, fortalecimento dos rurais no controle social, saneamento básico rural, serviços essenciais que promovam saúde para a população brasileira.”