O Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR) está em construção. Um dos espaços de proposição ao PNSR foram as Oficinas Regionais que aconteceram de abril a julho com a participação de movimentos sociais do campo, floresta e águas, da FUNASA, órgãos e pesquisadoras/es que trabalham com saneamento.

As Oficinas aconteceram dentro do projeto que o Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais (DESA/ UFMG) está realizando em parceria com a FUNASA. No Nordeste, a atividade aconteceu na Universidade Federal do Vale do São Francisco em Juazeiro/ BA e contou com cerca de 80 participantes. Foram 3 dias de diagnóstico, avaliação e proposições para o PNSR que possibilitou elaborar um panorama sobre o saneamento no nordeste do Brasil.

Por que o esgoto cai no rio?

Esta era a frase num viaduto de Petrolina/ PE, cidade vizinha de Juazeiro.

Além do esgotamento sanitário, o saneamento também envolve ações para o abastecimento de água, destinação dos resíduos e manejo das águas pluviais. Tudo isto com objetivo de garantir saúde para a população.

As políticas de saneamento são parte da Saúde Pública e esta foi uma das questões debatidas: a necessidade de articulação entre órgãos e a ações de saúde e saneamento para se garantir a democratização do acesso a estes direitos. Os Planos Municipais de Saneamento Básico são ferramentas fundamentais para o planejamento da política de saneamento, no entanto os debates indicaram a tendência de focar na área urbana e prioridade para abastecimento, esgotamento e gestão de resíduos em detrimento do manejo de águas pluviais.

Uma das reflexões presentes nos debates nos grupos por eixo temático do saneamento básico foram as ações públicas e privadas que estão prejudicando o nordeste. Os riscos que o MATOPIBA traz para a região, a contaminação das águas por agrotóxico, garimpos e grandes empresas. São projetos de desenvolvimento que visam o lucro acima da vida, prejudicando a saúde das pessoas, do território.

As várias tecnologias sociais, a permacultura, o diálogo entre saberes de técnicos e da população, compondo a participação social na realização de políticas públicas se manteve no horizonte deste coletivo reunido em Juazeiro. As pescadoras,  trabalhadoras/es sem terra, quilombolas, economia solidária, agricultura familiar presentes na oficina continuam a luta pela democracia do campo, florestas e águas. E a oficina mostrou que há trabalhadoras/es públicos abertos a novos conhecimentos, a aprender com experiências como da ASA e o projeto Um Milhão de Cisternas, na construção de um meio rural onde os direitos sejam garantidos.

Por Rosana Kirsch, integrante da EITA – Cooperativa de Trabalho que faz parte da equipe do DESA/UFMG e do OBTEIA.