Fonte: Articulação Nacional de Agroecologia

Lançado sexta-feira (14) no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o Programa Ecoforte vai apoiar organizações que atuam na promoção da agroecologia, extrativismo e produção orgânica. Faz parte do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Brasil Agroecológico), e seu primeiro edital prevê o investimento de R$ 25 milhões financiados pela Fundação Banco do Brasil, o Fundo Amazônia e o Fundo Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A solenidade contou com a presença do Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e representantes do governo e da sociedade civil.

O Ecoforte visa fortalecer as redes de agroextrativismo e produção agroecológica e orgânica, com foco em produtores familiares, extrativistas, povos e comunidades tradicionais, dando ênfase na inclusão das mulheres e juventudes, explicou Conceição Gurgel, da Fundação Banco do Brasil. Vai ampliar o trabalho que as redes desenvolvem nos territórios com a produção de base agroecológica e identificar práticas e instrumentos que fortaleçam essas unidades, complementou.

De acordo com Denis Monteiro, secretário executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), é muito significativo o lançamento do programa no ano internacional da agricultura familiar, camponesa e indígena, e num momento em que o mundo busca soluções para crises que colocam críticos desafios à segurança e soberania alimentar. Ele também se referiu ao recente documento do relator da ONU para o direito humano à alimentação, que aponta a agroecologia como enfoque para a reestruturação dos sistemas agroalimentares.
“A agroecologia proporciona as condições para a produção de alimentos em quantidade, qualidade, e diversidade, promovendo a saúde humana e ambiental, evitando desmatamentos e conservando os solos, as águas e a biodiversidade. Para a ANA, o Plano é a expressão do reconhecimento do atual governo federal desses potenciais da agroecologia. Como sociedade civil organizada, cobraremos sua efetivação. O Programa Ecoforte, ao se orientar pelo enfoque territorial, é um elemento chave para a efetivação do Planapo”, afirmou Monteiro. Ele mencionou, no entanto, que a expectativa era de um montante maior de recursos destinados ao primeiro edital.

O secretário geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, reconheceu a limitação do programa frente às iniciativas do governo em relação a outras políticas. Disse ainda que é o resultado da costura paciente, feita pela pressão, briga, protesto e generosidade de quem faz militância e aqueles que ocupam postos dentro do estado. Para ele, as conquistas ainda são pequenas mas alguns caminhos estão sendo encontrados para mudar a lógica do Estado graças a pressão dos movimentos sociais.

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“É um estadoo pelas elites para financiar os grandes, e nós vamos tentando mudar a lógica. Mas dá um trabalho enorme, tudo para eles é rápido e para os pequenos é um esforço enorme. As pessoas que estão no governo e têm juízo sabem que isso passa, e só vale quando você presta um serviço exatamente na lógica que nos moveu na década de 70, que é o ideal de construir a justiça. E o projeto da agroecologia é lindo, produzir o alimento respeitando a terra e dando autonomia para as pessoas viverem com dignidade e ao mesmo tempo oferecendo um produto que dá vida saudável, não dá câncer. É evidente que estamos felizes ainda que esse resultado esteja longe do que gostaríamos, queria estar anunciando muito mais, mas vamos continuar brigando. Os recursos públicos serão democratizados, acabou o tempo da casa grande e da sensala”, destacou o ministro.

Resultado da luta histórica de um conjunto de pessoas e organizações, o Ecoforte é um dos programas mais importantes para consolidação do Planapo, reforçou Sandra Procópio, membro da Subcomissão Temática de Produção Orgânica. “Não é um favor, é um direito, resultado de um longo processo de construção. Dentre os desafios, esperamos que o impacto do programa chegue às pessoas onde o próprio censo do governo mostra como populações mais vulneráveis, e ajude a superar o problema da fome que ainda temos. Pensar num estado e processo que supere os mecanismos de burocracia para acesso dos programas e políticas do governo. Supere também a violência de gênero, a participação desigual das mulheres nas ações e execuções. O que estamos construindo é para as futuras gerações, outro modelo de sociedade que acreditamos ser possível”, ressaltou.

Ainda que limitado, esse é apenas o primeiro edital nessa linha financiado pelo BNDES, afirmou Francisco Oliveira, assessor da presidência do banco. Segundo ele, a agroecologia é estratégica na linha de financiamento da entidade para a agricultura e a agricultura familiar. “Cabe às organizações cobrar do banco o financiamento. BNDES tem um papel importante no Pronaf, é preciso chamá-lo e criar programas de convergência para que papeis se somem. Foi assim no Terra Forte, e acreditamos que seja assim no Ecoforte também. Não é a fundo perdido, como se dizia antigamente, é recurso não reembolsável, é parte do lucro do banco. Estamos dispostos a fazer muitos editais, temos que ir atrás dos recursos e cumprir com os compromissos. Se trata de uma disputa de fundo público. É preciso contar com entidades fortes da sociedade civil. Exemplo das cisternas da ASA, ao todo 20 mil, R$ 200 milhões”, disse.

O Programa Ecoforte vai apoiar projetos voltados à instensificação das práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos e de base agroecológica. O total dos investimentos está na ordem de R$ 175 milhões, e no primeiro edital serão destinados R$ 25 milhões a 30 projetos selecionados, cada um no valor máximo de R$ 1,25 milhão. Os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e indígenas, bem como suas associações e cooperativas, serão os beneficiários. Os projetos terão dois anos para a execução. Mais detalhes do Programa na página da Fundação Banco do Brasil.