O Grupo da Terra reuniu-se dias 06 e 07 de fevereiro de 2014 em Brasília, DF, para avaliar as ações de implantação da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas. Formado por lideranças de movimentos sociais e gestores do Ministério da Saúde, o Grupo da Terra discute políticas voltadas para as populações do Campo, Floresta e Águas e é responsável pelo acompanhamento da implantação da Política Nacional.

No balanço de 2013, foram destacados pelo Ministério da Saúde o II Encontro Nacional de Saúde das Populações do Campo, da Floresta e das Águas, realizado em setembro de 2013; a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário; o II Chamado da Floresta e a criação de Comitês de Equidade com participação de lideranças do campo, da floresta e das águas.

Comitês de Equidade
Em 2013, foram instituídos Comitês de Equidade em quatro estados: Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Ao tratar de questões relativas à saúde e à diversidade, esses comitês contemplaram a temática da saúde do campo, floresta e águas. Em 2014, está prevista a implantação de comitês no Pará, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Tocantins e Acre. O Departamento de Gestão Participativa (DAGEP), do Ministério da Sáude, vem trabalhando para que os Comitês de Equidade estaduais tenham representações dos movimentos do campo, da floresta e das águas.

No Rio Grande do Sul, o Comitê de Saúde das Populações do Campo e da Floresta, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde, foi responsável pela elaboração da PORTARIA Nº 565 /2013 – CIB/RS, que cria incentivo financeiro para aquisição de Unidade Móvel Terrestre para atuação de equipes de saúde da família em áreas rurais com população rarefeita. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra foi consultado no processo de construção do instrumento.

Chamado da Floresta
Por meio do II Chamado da Floresta, o governo Federal anunciou medidas de apoio às comunidades extrativistas na Amazônia (http://www.mma.gov.br/informma/item/9836-governo-anuncia-medidas-de-apoio-aos-extrativistas-da-amaz%C3%B4nia). O anúncio, ocorrido em novembro de 2013 na Resex Gurupá-Melgaço, no Pará, tratou da ampliação da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), referente à população ribeirinha da Amazônia Legal e Pantanal Sul-Mato-Grossense, considerando as especificidades locais. Os municípios podem optar entre dois arranjos organizacionais para equipes de Saúde da Família, além dos existentes para o restante do país:  1. Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (eSFR): desempenham a maior parte de suas funções em Unidades Básicas de Saúde (UBS) construídas/localizadas nas comunidades pertencentes a regiões à beira de rios e lagos cujo acesso se dá por meio fluvial; e 2. Equipes de Saúde da Família Fluviais (eSFF): desempenham suas funções em Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF). O chamado trata também de políticas para habitação, saneamento básico rural e capacitação de lideranças – com atividades programadas a partir de março de 2014.

Outros temas
Ao longo da reunião, os participantes tiveram contato com diversas iniciativas no âmbito do Ministério da saúde que têm conexão com a PNSIPC, questionaram andamento de processos, fizeram sugestões para novas abordagens e para o andamento de políticas relativas a desenvolvimento rural, fitoterápicos, saúde mental, processo de implantação das Unidades Básicas de Saúde Fluviais. Foram informados também que estão em curso a elaboração de cartilha de saúde das mulheres do campo, da floresta e das águas e proposta de compra dos alimentos da agricultura familiar pelos hospitais públicos e Santas Casas.

 

Atividades em andamento
O segundo momento de reunião foi dedicado a informes e debates sobre o andamento dos projetos que estão sendo desenvolvidos no âmbito da PNSIPCF:

Projeto de Formação das Lideranças dos Movimentos Sociais do Campo, Floresta e das Águas:  vem sendo desenvolvido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e tem como objetivo de formar lideranças para o Movimento Sindical e o SUS. Na 1ª etapa ocorrerá um curso de 40 horas em cada região do país (19 estados contemplados). A partir de novembro ocorrerá a 2ª etapa, em que será realizado o planejamento das ações de saúde para a implementação da política de saúde das populações do campo e da floresta.

– Projeto de Formação de Lideranças para a Gestão Participativa da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta: objetivo é sistematizar as experiências de formação que estão sendo desenvolvidas no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A proposta é que essas experiências sejam validadas e utilizadas para os trabalhadores do SUS no campo. Elas estarão disponíveis em um portal na internet.

Mestrado Profissional em Trabalho, Saúde, Ambiente e Movimentos Sociais: promovido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), está em fase de seleção dos candidatos. Tem o envolvimento da Escola Nacional de Saúde Pública, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, UFRJ e UFC. (http://www.siga.fiocruz.br/arquivos/ss/documentos/editais/1_MP%20TSAMS%202014.pdf). O curso está planejado em 5 (cinco) etapas presenciais e terá 8 (oito) disciplinas obrigatórias.

Além desses, estão em curso o Observatório da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas – Teia de Ecologia de Saberes e Práticas (www.saudecampofloresta.unb.br), projetos de Formação de Lideranças Extrativistas relacionados à segurança alimentar dessas populações, e um Módulo em Ensino à Distància (EaD) sobre Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas, parceria entre  UNASUS e UFC.

Participantes

Entre os representantes dos movimentos sociais, estiveram presentes a Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Departamento de Estudos Socioeconômicos Rurais (DESER), Movimento dos Atingidos por Barragens/Brasil (MAB), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento de Luta pela Terra (MLT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR-NE). Além deles, participaram da reunião representantes de diversos setores do Minsitério da Saúde, da Fiocruz, Funasa.

As próximas reuniões do Grupo da Terra estão previstas para abril/maio, agosto e novembro de 2014.