Foto: Leo Malafaia

Trecho da Carta Aberta dos grupos de pescadorxs da Bahia:

CARTA ABERTA EM DEFESA DA VIDA, DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS, DAS PRAIAS, DOS ESTUÁRIOS, DA VIDA MARINHA.

“Há cinco semanas ocorreu um gravíssimo acidente, provocando derramamento de petróleo ao largo da costa do Nordeste brasileiro e que pode ser considerado o maior desastre ambiental com Petróleo em Extensão no mundo, atingindo mais de 2 mil km. Embora exista um Plano Nacional de Contingência contando com expertise técnico-científica, experiência e treinamentos em vários Estados, só foi desencadeado recentemente, sendo que ainda não se evidencia ações concretas, deixando as populações, em particular, as comunidades de pescadores artesanais, assim como o meio ambiente, expostos aos impactos negativos do derramamento.
As costas do Nordeste estão sendo atingidas com grandes quantidades de óleo bruto e as únicas medidas tomadas até agora se concentram na limpeza das praias e não na contenção do óleo. Em outros termos, espera-se o impacto ocorrer para diminuí-lo, em vez de tomar medidas mais eficientes de recolhimento do óleo em alto mar. Esta situação nos preocupa muito já que o óleo derramado é constituído de petróleo pesado, que vai afundando com o tempo e está chegando na costa baiana sem que seja perceptível por vista aérea, uma vez que não boia mais na superfície da água.
Repudiamos a falta de medidas cabíveis por parte dos órgãos competentes, em particular, o descaso e a omissão do governo Federal. O Plano Nacional de Contingência elenca entre seus principais objetivos a proteção ambiental e dos recursos pesqueiros, em nome da importância da pesca como atividade exercida no meio marinho. Ora, os impactos sobre a atividade são completamente omitidos até hoje.”

As manchas de óleo no Litoral Nordestino começaram a surgir no dia 30 de agosto de 2019, na Paraíba. Levantamentos recentes afirmam que os nove estados nordestinos já foram atingidos: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) informa que é necessário declarar Estado de Emergência em Saúde Pública, veja:

https://www.abrasco.org.br/site/outras-noticias/ecologia-e-meio-ambiente/vazamento-de-petroleo-no-nordeste-e-necessario-declarar-estado-de-emergencia-em-saude-publica/43662/

A Universidade Federal da Bahia, a Secretaria de Saúde da Bahia e diversos grupos de pescadorxs da Bahia publicaram uma Declaração de estado de emergência em saúde pública, uma Nota Técnica e uma Carta Aberta para chamar atenção à tragédia. A seguir:

Boaventura de Sousa Santos, professor da Universidade de Coimbra escreveu uma carta aberta ao Governador da Bahia: