O Observatório Cidadão de Temuco (OC), no Chile, e o Observatório de Direitos Humanos e Povos Indígenas (ODHPI), de Neuquén, na Argentina, se uniram em favor dos direitos dos povos indígenas mapuche que se encontram nos dois países. Um projeto conjunto visa a recolher evidências concretas sobre os impactos das indústrias extrativistas nos direitos desses povos e, a partir daí, promover as transformações legais, políticas, institucionais e culturais que possam proteger seus direitos humanos e territoriais.

Representantes dos Observatórios se reuniram, nos dias 21 e 22 de agosto deste ano, em Temuco, para coordenar as ações principais que serão desenvolvidas no marco do projeto “Indústrias extrativistas e o Povo Mapuche: documentação, defensoria legal e empoderamento para a proteção dos direitos”. A iniciativa está sendo apoiada pelo Grupo Internacional de Trabalho sobre Assuntos Indígenas (IWGIA).

No Chile, será feita uma análise geral da indústria florestal e um estudo de caso territorial específico. As hidrelétricas serão investigadas, com atenção especial para o projeto Central Hidrelétrica Neltume, em Panguipulli. Será verificada a criação de salmão e realizado um estudo de caso na zona lacustre de Araucanía.

Já no território argentino, os Observatórios vão documentar o caso de Vaca Morta – principal formação de xisto no país, relacionado à extração não convencional de petróleo (técnica de fracking), por parte da empresa YPF Chevron. Outros casos estudados serão a extração convencional de petróleo, que afeta a comunidade Picun Leufu, e a extração de gás, que afeta a vida da comunidade Cachi Pallín.

A cada dia, se intensifica a presença de empresas nos territórios de ocupação mapuche, tanto no gulumapu (lado chileno), como no puelmapu (lado argentino). Segundo explicou José Aylwin, codiretor do Observatório Cidadão e coordenador geral do projeto, durante o encontro realizado em Temuco, isso se deve aos crescentes investimentos extrativistas e de infraestrutura, que vem sendo desenvolvidos nesses territórios, muitas vezes, com capitais internacionais e também dos próprios Estados.

Aylwin acrescentou que, ao mesmo tempo em que os integrantes dos Observatórios vão agir, o projeto também vai desenvolver uma estratégia destinada a empoderar em direitos as comunidades mapuche afetadas, utilizando o marco que as Nações Unidas definiram sobre a responsabilidade do Estado e das empresas ante a atividade empresarial que afeta os direitos humanos.

Os casos documentados serão apresentados em instâncias internacionais e levados à relatora da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Rose Marie Antoine, que visitará o Chile no próximo mês de novembro. Também serão apresentados ao Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos em sua sessão de dezembro próximo. Após a constatação dos impactos, os Observatórios vão avaliar também a possibilidade de levar os casos aos mecanismos do sistema da ONU e ao sistema interamericano de Direitos Humanos para a proteção de direitos vulnerados.

Da Adital