O Ministério da Saúde, por meio do Edital SCTIE/MS n. 1/2014 publicado no DOU,  apoiará projetos para Assistência Farmacêutica em Plantas Medicinais e Fitoterápicos e a Arranjo Produtivo Local de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, no âmbito do SUS, e a Desenvolvimento e Registro Sanitário de Medicamentos Fitoterápicos da Rename, por meio de Laboratórios Públicos, de acordo com o Decreto n.º 5.813/2006 e a Portaria Interministerial n.º 2.960/2008.

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Edital SCTIE/MS N. 1/2014 – ACESSE AQUI PARA MAIS INFORMAÇÕES 

 

Publicado no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2014, o Edital SCTIE/MS n. 1/2014, de 30 de maio de 2014, – Seleção de projetos para Apoio à Assistência Farmacêutica em Plantas Medicinais e Fitoterápicos e a Arranjo Produtivo Local de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, no âmbito do SUS, e a Desenvolvimento e Registro Sanitário de Medicamentos Fitoterápicos da Rename, por meio de Laboratórios Públicos, de acordo com o Decreto n.º 5.813/2006 e a Portaria Interministerial n.º 2.960/2008.

Participantes: Secretarias de Saúde Estaduais e Municipais

Valor do Edital: R$ 7,5 milhões

Recursos financeiros: serão repassados na modalidade Fundo a Fundo

 

Modalidade 1 – Assistência Farmacêutica em Plantas Medicinais e Fitoterápicos

propostas entre R$ 50.000,00 e R$ 300.000,00

 

Modalidade 2 – Arranjo Produtivo Local em Plantas Medicinais e Fitoterápicos

propostas de R$ 400.000,00 e R$ 1.000.000,00

 

Modalidade 3 – Desenvolvimento e registro de fitoterápicos

propostas entre R$ 500.000,00 e R$ 1.000.000,00

 

Elaboração das propostas: no sentido de contribuir para o melhor entendimento dos temas e elaboração das propostas, será disponibilizado minicurso, na modalidade ensino à distância (EAD) durante o prazo de inscrição.

Formulário de inscrição para o minicurso “Orientação técnica para estruturação de Assistência Farmacêutica e de Arranjo Produtivo Local (APL) em Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PMF) no âmbito do SUS”.

 

Prazo final para envio de propostas: 13/07/2014

 

 

      Edital SCTIE n. 1/2014, de 30 de maio de 2014 – Disposições gerais – versão DOU

 

      Edital SCTIE n. 1/2014, de 30 de maio de 2014 – versão pdf