Fonte: Abrasco*

 

Qualificar o debate sobre a Saúde no Brasil para dialogar com a população, foi o tema da primeira reunião deste ano, do Movimento da Reforma Sanitária que aconteceu ao longo da terça-feira, 11 de fevereiro, em Brasília. Além da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), outras 7 entidades se comprometeram a desenvolver melhor a pauta para elaborar uma Agenda da Saúde 2014. (fotografia: Luis Eugenio Souza, Ana Maria Costa, Eli Iola Gurgel, Ligia Bahia e Laura Macruz)

Para Luis Eugenio Souza, presidente da Abrasco “a Saúde está no topo da lista da população para este ano e o grande desafio que os intelectuais deste tema têm diante disto é apresentar proposições que qualifiquem este debate”. Neste sentido foram identificados cinco eixos que deverão compor a agenda da saúde para este ano, segundo os integrantes do Movimento da Reforma Sanitária:

1 – o modelo de desenvolvimento pretende discutir o modo de crescimento da economia no Brasil, que precisa obedecer a sustentabilidade e promover a inclusão cidadã e social de todos.

2 – o modelo de participação trata a efetiva democratização da sociedade, já que a representação política que temos hoje não responde aos anseios da população é preciso preservar e fortalecer uma participação direta, assim como instituir a revogabilidade dos mandatos.

3 – o modelo de atenção à saúde pensa o investimento na operacionalização, na implantação prática do princípio da integralidade do SUS, na discussão do padrão tecnológico que hoje o sistema de saúde tem, pois é preciso investir no desenvolvimento de tecnologias que promovam a autonomia das pessoas e que sejam sustentáveis do ponto de vista do sistema universal de saúde.

4 – o modelo de gestão discute a formação dos profissionais da saúde, a alocação desses profissionais, vai pensar a importância da regionalização da saúde, para superar a fragmentação do sistema de saúde em mais de 5 mil sistemas municipais de saúde. Os municípios não têm como oferecer atenção integral a todos os brasileiros e é preciso que se associem em regiões com participação estadual e também da União.

5 –  o modelo de financiamento pensa nos recursos que o SUS precisa ainda receber para garanti-lo enquanto sistema universal. Tanto para as ações curativas, hospitalar, mas sobretudo para investimentos sobre os determinantes sociais da saúde.

Para Thiago Barreto (fotografia), secretário executivo adjunto da Abrasco, o movimento da reforma sanitária e os movimentos sociais, em geral, ainda vivem uma ressaca do fim da experiência socialista. “Há portanto uma necessidade de radicalização da agenda e das teses com um objetivo de longo prazo que enseje também ganhos táticos e de curto prazo” avalia Barreto. De acordo com Ana Costa, presidenta do Cebes, o ideário da Reforma Sanitária Brasileira é mais amplo do que as questões que dizem respeito ao Sistema Único de Saúde (SUS) e envolve também a retomada das bases ideológicas para a construção um projeto novo de Estado, assim como a atualização das estratégias de desenvolvimento para o Brasil. Nesse sentido, ela destacou ainda que as políticas para a promoção da saúde envolvem diversos aspectos que extrapolam as questões médicas e por isso requerem ações públicas multi-setoriais.  “Esse momento político no Brasil é essencial para a reconstrução de uma nova pauta e, sobretudo, para que os movimentos somem forças no sentido de exigir do governo a reforma política e discutam o financiamento das campanhas eleitorais, realizado também, em grande medida, por setores privados da área da saúde”, defendeu.

Os 27 participantes deliberaram que, a partir das linhas temáticas, será elaborada uma carta política com propostas radicais de mudança que busquem dialogar com os demais movimentos sociais e populares, sobretudo aqueles que ganharam visibilidade a partir das manifestações de junho de 2013. Nesse sentido, a questão da comunicação com a sociedade foi acrescentada como um novo eixo para a formulação do documento. As proposições serão apresentadas e discutidas pelas entidades em uma nova reunião que acontecerá em março, em data a ser definida.

Participaram da reunião as seguintes entidades: Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes), Associação Paulista de Saúde Pública (APSP), Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde (Ampasa), Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa), Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres), Fiocruz; além de pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), Universidade de Campinas (Unicamp), Universidade Federal de Goiás (UFG) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

 

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Com informações de Rodrigo Braz / Cebes