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CARTA DO ENCONTRO DAS ÁGUAS SANTARÉM, 17 DE JUNHO DE 2019.

A região de Santarém, localizada no oeste do Pará, é reconhecida nacionalmente como o local onde há o encontro fenomenal de dois grandes rios da região Norte do país: o rio Tapajós e o Amazonas. Em 2014, esse encontro foi reconhecido como patrimônio cultural de natureza imaterial do Pará devido sua exuberância e também pela importância turística para a região. (Foto: Prefeitura de Santarém) Como de praxe, é natural que os povos nativos da região tentem proteger a riqueza ambiental da localidade. O maior problema enfrentado por essas pessoas é o "desenvolvimento" que grandes empreendimentos trazem para o território, isto é, consequências danosas para o meio ambiente e para a forma de viver das comunidades. Visando mostrar suas convicções, foi atualizada a Carta do Encontro das Águas Santarém em 17 de Junho desse ano, a fim de reafirmar o compromisso que as comunidades, instituições e movimentos populares têm em exigir a devida proteção que os mencionados recursos hídricos merecem. Trechos da carta:"Essas águas limpas e serenas dos rios Juruena, Teles Pires e Tapajós hoje seagitam sob as ameaças de inúmeros projetos em operação, em construção ou planejados,como hidrelétricas, portos, ferrovias, hidrovias, mineração, madeireiras, monoculturas. Por essas águas uniremos nossas forças.""Lutamos contra a invisibilidade que tentam nos impor. Para isso, nos mobilizamos e fazemos pressão sobre os poderes constituídos, denunciamos as injustiças, nos conectamos em redes, produzimos conhecimentos, realizamos a autodemarcação dos nossos territórios, ocupamos áreas que não respeitem a função social da propriedade tal como definido na nossa Constituição Federal. " Segue link para acesso a carta do encontro das águas de santarém: http://www.saudecampofloresta.unb.br/wp-content/uploads/2019/06/CARTA-DO-ENCONTRO-DAS-ÁGUAS-ATUALIZADA.pdf

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Anvisa aprova iniciativa para banir dois agrotóxicos

9 de dezembro de 2014 A Anvisa aprovou nesta terça-feira (09/12) duas iniciativas regulatórias para propor o banimento dos agrotóxicos Forato e Parationa Metílica. Os dois produtos fazem parte do grupo de agrotóxicos que vem passando por reavaliação da Anvisa para revisar os seus parâmetros de segurança. No processo de registro de agrotóxicos no Brasil, cabe à Anvisa avaliar o impacto destas substâncias sobre a saúde humana, tanto do trabalhador rural como do consumidor. Por lei, o registro de agrotóxicos não tem data de validade, porém as reavaliações são feitas para rever os limites de segurança do produto diante de novas informações científicas sobre estas substâncias. A Anvisa já havia realizado consultas públicas com a indicação de banimentos destas duas substâncias anteriormente. Tratam-se de análises rigorosas que busca reunir todas as evidências e trabalhos científicos que apontem dados relevantes para a saúde humana. Desde 2009, quando a Agência iniciou a reavaliação de 14 agrotóxicos existentes no país, quatro já foram banidos e outros dois sofreram alterações em seus limites e recomendações de uso. A iniciativa regulatória está publicada na edição nº 240 do Diário Oficial da União.

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Justiça determina que Petrobrás indenize pescadores por obras na Baía de Guanabara

Publicado 31 de agosto de 2014, Site Magé Online. A Justiça Tarda, mais não Falha. A justiça determinou no processo nº 0005161-16.2011.8.19.0029 que tramita na 1ª Vara Cível de Magé que a PETROBRÁS pague indenização a 96 famílias de pescadores artesanais atingidos pelas obras dos projetos GNL e GLP na Baía de Guanabara em até um salários mínimos mensal durante os 18 meses da obras, corrigido monetariamente e com juros de 1% ao mês a contar da citação, independente da prova da sua culpa. Segundo o juízo nexo causal ficou demonstrado pelo Estudo de Impacto Ambiental. A Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara – AHOMAR propôs o ICP junto ao MPF e acompanha a causa desde então A petição inicial do processo narra que o objeto da ACP é garantir o direito dos pescadores artesanais, em face da implementação de um gasoduto afim de que sejam ressarcidos dos prejuízos causados. O ICP que originou a Ação foi instaurado em 27/4/2009 e apurou que a instalação do gasoduto causou a impossibilidade da atividade pesqueira na região estando tudo previsto no RIMA/EIA que instruem a petição inicial.

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Moradores podem ter sido contaminados por consumo de água com agrotóxico, no RS.

  9 de dezembro de 2014, Por Maura Silva Da Página do MST Na semana passada, dez pessoas foram internadas após ingerirem água de um riacho em Lajeadinho, Cacique Doble, no norte do Rio Grande do Sul. Investigações preliminares dão conta de que a água utilizada para consumo pelos moradores da região estaria contaminada pelo “agente laranja” 2,4 D (2,4-Diclorofenoxiacético), um agrotóxico altamente nocivo para a saúde humana. Conforme relatos das vítimas, após consumirem a água, os moradores sentiram falta de ar, sensação de sufocamento, feridas, coceiras, dor de cabeça, náuseas, vômitos, diarréia e até desmaios. Entre as pessoas contaminadas, está um bebê com 40 dias e um menino de 6 anos. Segundo os atingidos, a água da nascente e do riacho ficaram esbranquiçadas como se estivessem com excesso de cloro, só que com um cheiro forte e insuportável. Alexandra Bastos, médica responsável pelos atendimentos, afirma que os sintomas apresentados não indicam intoxicação pelo ar, o que corrobora com a tese da água contaminada. O Ministério Público do Rio Grande do Sul apreendeu o trator e o pulverizador utilizados na aplicação do produto para análise. Os pacientes seguem em observação aguardando os resultados dos exames de sangue para comprovação da intoxicação. Debate O deputado estadual Edegar Pretto (PT-RS) acompanha o caso, e diz que uma contaminação causada pela água pode ter graves conseqüências à saúde da população da região. Para ele, o uso desse tipo de agrotóxico é inaceitável, sendo preciso legislações mais severas que sejam capazes de punir os responsáveis. “O uso dos agrotóxicos só traz malefícios à saúde humana. O veneno mata a biodiversidade, mata os nutrientes e empobrece o solo. No Brasil, a cada ano, 500 mil pessoas são acometidas por câncer, [...]

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Movimentos sociais marcam Dia Internacional de Luta contra os agrotóxicos Escrito por Redação Portogente

De Belém a Porto Alegre, dezenas de cidades brasileiras já confirmaram mobilizações neste dia 3 de dezembro, data em que se celebra o Dia Internacional de Luta Contra os Agrotóxicos. De Belém a Porto Alegre, dezenas de cidades brasileiras já confirmaram mobilizações neste dia 3 de dezembro, data em que se celebra o Dia Internacional de Luta Contra os Agrotóxicos.Os participantes denunciam os danos causados pelo modelo agrícola representado pela bancada ruralista no Congresso Nacional e exigem mais estímulo à Agroecologia, uma alternativa à produção de alimentos saudáveis e com capacidade de garantir a segurança alimentar da população, através da agricultura familiar e camponesa. Panorama O Brasil se consagrou como o maior consumidor mundial de agrotóxicos desde 2008, ultrapassando os Estados Unidos. Desde então, mais de 1 bilhão de toneladas desses insumos são despejados nas lavouras brasileiras, sem contabilizar o uso doméstico e fitossanitário. A grosso modo, cada brasileiro consome 5,2 litros desses insumos todos os anos, cujos danos à saúde, especialmente os crônicos, ainda não são de todo conhecidos. Apesar de diversos estudos científicos comprovarem os agrotóxicos como agentes cancerígenos e causadores de  abortos, más-formações congênitas, alterações neurológicas e somáticas, Alzheimer, entre outros ataques à saúde dos consumidores, o governo brasileiro continua a estimular o setor, através de isenção fiscal, com 60% de isenção de ICMS e, em alguns casos, até 100% de isenção do IPI, PIS/PASEP e COFINS. Em 2013, o mercado de agrotóxicos movimentou aproximadamente US$11,5 bilhões. Contudo, pesquisas recentes apontam que, para cada US$1 gasto com agrotóxicos, é gasto U$1,28 em tratamento de casos de intoxicação agudas no SUS. O Agronegócio é o maior responsável por esse modelo que privilegia as monoculturas, facilitando a difusão das chamadas “pragas” agrícolas, e a [...]

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Militantes vão às ruas alertar sobre riscos dos agrotóxicos Ações serão realizadas no interior e na Grande Vitória, para sensibilizar a população e apresentar a agroecologia

  Manaira Medeiros 01/12/2014 14:46 - Atualizado em 02/12/2014 17:29   “Não queremos comida com veneno”. É com este lema que militantes da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida realizam ações em todo o País, nesta quarta-feira (3), com o objetivo de sensibilizar a população para os riscos dos agrotóxicos e apresentar um novo modelo de produção de alimentos baseado na agroecologia. A data marca o Dia Internacional de Luta contra os Agrotóxicos e alerta para a posição ocupada pelo Brasil, desde 2008, de maior consumidor de venenos no mundo. No Espírito Santo, estão à frente das atividades o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) e sindicatos. As entidades irão realizar panfletagem em municípios do norte e noroeste do Estado, onde é intenso o uso de venenos pelas empresas, e na Grande Vitória. Os pontos alvos são locais de maior concentração de público, como praças, feiras orgânicas, rodoviárias e bancos. A campanha pretende chamar atenção da população sobre a pulverização área de agrotóxicos; a necessidade de banimento de venenos já proibidos em outros países e que ainda são comercializados no País; fim das isenções de impostos concedidas aos agrotóxicos; criação de zonas livres de agrotóxicos e transgênicos para o desenvolvimento da agroecologia; e controle para evitar a contaminação da água por venenos. No norte do Estado, como aponta Valmir Noventa, coordenador do MPA, os militantes irão conversar com a população sobre o modelo de desenvolvimento implantado no Estado e os impactos do uso de venenos, com foco principal na pulverização área, prática de alto risco realizada na região, sem qualquer controle, o que possibilita maior disseminação [...]

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Determinada indenização por pulverização de agrotóxicos em propriedade vizinha

Site Justiça em Foco - Sexta-Feira, Dia 28 de Novembro de 2014 A 9ª Câmara Cível do TJRS manteve condenação para pagamento de indenização por danos materiais e morais a agricultor que teve sua plantação prejudicada pela pulverização de agrotóxicos na propriedade vizinha. Caso O autor entrou com processo na Comarca de Itaqui contra um agricultor vizinho devido à pulverização de agrotóxicos em sua propriedade, o que teria ocasionado a dessecação de suas hortaliças e outras culturas. Frente a isso, pediu indenização por danos morais e materiais, além de lucros cessantes, correspondentes ao montante que deixou de ganhar com a perda de suas plantações. Em sua defesa, os réus Gelindo Danilo Foletto, as empresas CIAGRO ¿ Comércio e Representações de Insumos Agrícolas LTDA e Aeropel Aviação Agrícola LTDA. alegaram que a propriedade do autor estaria localizada numa área muito distante do local de pulverização. Sustentaram também que, no momento da aplicação, o vento soprava em direção contrária à propriedade do autor que, por isso, não poderia ter sido atingida pelo herbicida. Evidências Conforme informação contida em nota fiscal, o réu adquiriu o herbicida ¿Gamit¿ da corré CIAGRO, tendo a aplicação ocorrida em sua lavoura de arroz pela outra corré AEROPEL AVIAÇÂO, por meio de pulverização aérea para o combate de capim arroz. A aplicação ocorreu no dia 30 de outubro de 2008, de acordo com relatório de aplicação aérea emitido pelo piloto da AEROPEL. Além disso, duas testemunhas, proprietárias de áreas rurais próximas às do demandante, depuseram em seu favor, afirmando terem sentido o forte cheiro do produto químico quando da aplicação, bem como que estiveram em sua propriedade e verificaram os estragos causados. O autor apresentou também uma vistoria técnica dos danos em sua [...]

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TRT mantém decisão que condena multinacional

Para desembargadores, trabalhador da Chapada do Apodi, em Limoeiro do Norte, foi vítima de intoxicação no trabalho Reafirmando a decisão judicial de primeira instância, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) manteve, ontem, a decisão que condena a multinacional Delmonte Fresh Produce pela morte do trabalhador rural Vanderlei Matos, contaminado pela exposição crônica a agrotóxicos na Chapada do Apodi, em Limoeiro do Norte. A empresa, que havia entrado com recurso, terá que pagar indenização por danos morais e materiais, além de verbas trabalhistas a Maria Gerlene Silva Matos, viúva de Vanderlei. A história do trabalhador foi revelada pelo Diário do Nordeste na série de reportagem Viúvas do Veneno. Conforme a desembargadora Regina Gláucia, relatora do processo, as evidências científicas apontadas pela Universidade Federal do Ceará (UFC), bem como a perícia médica do Ministério Público, tornam "irretocável" a decisão que responsabiliza a empresa pela hepatopatia grave induzida por substâncias tóxicas. Causa e efeito "É inquestionável a existência do nexo causal contaminação e morte. A empresa diz que ele morreu de hepatite viral fulminante, mas isso foi descartado, bem como outras doenças", afirma a desembargadora. O revisor do processo, desembargador Emanuel Furtado, defendeu como "brilhante" a decisão da relatora. "É importante ressaltar que a exposição aos agrotóxicos torna vulneráveis não somente os trabalhadores que trabalhavam diretamente, mas as pessoas próximas", avalia. A médica Raquel Rigotto, professora e pesquisadora da UFC, acredita que essa decisão judicial irá pressionar as empresas a mudarem a forma de atuar com os trabalhadores e a produção agrícola. De acordo com Cláudio Silva Filho, advogado da família de Vanderlei, a condenação da empresa nesse processo é um fato inédito no Ceará e raro no País. "Diante de todas as evidências científicas, tanto da Universidade [...]

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CAMPANHA CONVOCA POPULAÇÃO ÀS RUAS CONTRA O USO DE AGROTÓXICOS.

Do site da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida   As eleições passaram e o Congresso Nacional não poderia ter ficado pior: mais da metade dos seus membros diz se identificar com a chamada Bancada Ruralista. Além de afrontarem os direitos de indígenas e quilombolas, este grupo suprapartidário é responsável pela aprovação de leis que facilitam o uso de mais agrotóxicos.No próximo dia 3 de dezembro, data em que celebra-se o Dia Internacional do Não Uso dos Agrotóxicos, a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida convoca os cidadãos brasileiros a se unir para exigirmos comida sem veneno. Para isso, é fundamental que o congresso defenda a saúde da população e a agricultura familiar, responsável pela produção de 70% dos alimentos que chegam à nossa mesa. Além disso, a Campanha defende ainda o fim da pulverização aérea, prática utilizada pelo agronegócio, e a reforma política, de maneira a reduzir o peso dos interesses econômicos e viabilizar nossa representação na Câmara e Senado. Os ruralistas defendem os interesses de cerca de 1% dos proprietários de terra do Brasil, que dominam 44% das áreas brasileiras agricultáveis. Esta é apenas mais uma mostra das distorções de representação do nosso legislativo. Aulas públicas, panelaço, panfletagem, “feira dos envenenados”. Vale um pouco de tudo. A ideia principal da campanha é demarcar a data nacionalmente e ir às ruas mostrar que a luta contra os agrotóxicos se vincula a um governo progressista, e às ideias da reforma política e participação popular. Atividades já estão confirmadas em diversos estados. Em breve a agenda será divulgada. Contate a Secretaria Operativa da Campanha (pelo e-mail contraosagrotoxicos@gmail.com) para saber mais sobre as mobilizações em seu estado e monte também alguma atividade em sua cidade. [...]

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ESTUDO MOSTRA QUE A EXPOSIÇÃO AGROTÓXICOS PODE CAUSAR DISTÚRBIOS REPRODUTIVOS.

Informe Ensp Um estudo elaborado pelo aluno de doutorado em Saúde Pública e Meio Ambiente da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), Cleber Cremonese, observou que grande parte dos agrotóxicos apresenta capacidade de desregulação do sistema endócrino humano, o que altera os níveis de hormônios sexuais e causa efeitos adversos, principalmente sobre o sistema reprodutor. Câncer de mama e ovário, desregulação de ciclo menstrual, câncer de testículo e próstata, infertilidade, declínio da qualidade seminal e malformação de órgãos reprodutivos são alguns dos exemplos dessas complicações. Segundo Cleber, com o aumento do consumo nacional de agrotóxicos, tanto no agronegócio como na agricultura familiar, crescem as evidências de que a utilização destas substâncias não está apenas relacionada especificamente à produção agrícola, mas se transforma em um problema de saúde pública. Para avaliar a exposição aos agrotóxicos e os possíveis impactos desta exposição nos níveis de hormônios sexuais de homens e mulheres, além da qualidade do sêmen de adultos e jovens, o doutorando pautou sua pesquisa na observação de moradores da área rural do município de Farroupilha-RS. Foram feitos dois estudos transversais, com objetivos específicos, populações e metodologias de coleta particulares. A tese investigou, no primeiro estudo, adultos de ambos os sexos, trabalhadores rurais e seus familiares, com idades compreendidas entre 18 e 69 anos. No segundo estudo, participaram da investigação jovens moradores rurais e urbanos, com idade entre 18 e 23 anos. Na pesquisa, conforme explicou o aluno, foram coletadas amostras de sangue e sêmen para mensurar níveis de atividade de colinesterases, níveis hormonais sexuais e outros parâmetros bioquímicos, além de parâmetros espermáticos. Também foram aplicados questionários para identificar possíveis fatores associados aos desfechos reprodutivos, além de análises descritivas e bivariadas e regressões multivariadas, realizadas para identificar [...]

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