Por: Fernando Ferreira Carneiro, coordenador do Observatório

A 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986) apontou para a necessidade de se implantar, no Brasil, uma reforma agrária que respondesse às reais necessidades e aspirações dos trabalhadores rurais e que fosse realizada sob sua direção. Essa conferência significou o marco político de construção da Reforma Sanitária Brasileira, fornecendo as bases para as definições da Constituição de 1988 e do SUS, o Sistema Único de Saúde. O conceito de saúde cunhado na 8ª Conferência foi: …saúde é a resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio-ambiente, trabalho, transporte emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso a serviços de saúde. O acesso e a posse da terra não aparecem no conceito definido posteriormente pela Lei 8.080, que criou o SUS em 1990.

Passados quase trinta anos da 8ª Conferência Nacional de Saúde (em 2015 teremos a 15ª, que busca ser tão paradigmática como a 8ª), a Reforma Agrária continua sendo um verdadeiro tabu para a sociedade brasileira. Até países como os EUA e Japão fizeram a Reforma Agrária para garantir o avanço do capitalismo. O Brasil iniciou, durante a Ditadura Militar, uma “modernização conservadora” de sua agricultura, na qual a distribuição mais justa dos meios de produção não foi prioridade. Muito pelo contrário, a concentração de terras só tem aumentado no país nas últimas décadas. O Censo Agropecuário do IBGE confirma que o Brasil possui a maior concentração fundiária do mundo e mostra a exclusão social e marginalização das populações do campo.

De modo geral, os estudos sobre as condições de saúde da população do campo associam o estado nutricional com a posse da terra, processos de trabalho e saúde (incluindo o uso de agrotóxicos), morbimortalidade referida e relação com os serviços de saúde. Os resultados apontam para um maior déficit nutricional à medida que diminui a posse da terra, além de evidenciarem um perfil de saúde mais precário da população rural se comparada à urbana. No campo, ainda existem importantes limitações de acesso e qualidade nos serviços de saúde, bem como uma situação deficiente de saneamento ambiental. O processo de “modernização conservadora” da agricultura no Brasil tem agravado ainda mais esse quadro, na medida em que criou novos riscos socioambientais para a saúde dessa população.

Existe um discurso dominante que a questão agrária não deve entrar na pauta política atual de forma prioritária. A acomodação frente a hegemonia do agronegócio na vida política, econômica, jurídica e acadêmica no Brasil é notória e evidente.

Mas ainda existe esperança para alterarmos esse quadro. Por mais que se tenha uma imagem de “vazio” das populações do campo, da floresta e das águas no Brasil, elas continuam a lutar por seus direitos e por participação nas políticas públicas. Um bom exemplo para visibilizarmos esses grupos está no Grupo da Terra do Ministério da Saúde. O Grupo participa da formulação, do monitoramento e da avaliação das ações referentes à implantação da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta (PNSIPCF), criada, no âmbito do SUS, em 2011.

Participam formalmente do Grupo da Terra os movimentos sociais Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); Comissão Pastoral da Terra (CPT); Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ); Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS); Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF); Movimento dos Atingidos por Barragens/Brasil (MAB); Movimento de Luta pela Terra ( MLT); Movimento de Mulheres Camponesas (MMC); Movimento Nacional dos Pescadores (MONAPE); Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Mulheres Trabalhadoras Rurais – Movimento das Margaridas (MTRMM); Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB); Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR-NE); e Federação dos Pescadores do Estado de Alagoas (FEPEAL).

Um bom exemplo atual nesse grupo é o MST, que comemorou seus 30 anos de existência, com mais de 15 mil pessoas marchando até a Esplanada dos Ministérios para reivindicar a Reforma Agrária, mostrando que a luta continua viva para os movimentos que lutam por outro modelo de desenvolvimento para as populações do campo, das florestas e das águas. Do sucesso dessa luta irá depender a saúde da população dessas populações e, por que não, a saúde das pessoas das cidades também, com menos êxodo rural, mais agroecologia, alimentos de qualidade e mais baratos.