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Vandana Shiva: As entrelinhas das guerras por alimentos

Fonte: Articulação Nacional de Agroecologia, do La Jornada (México)   Por Vandana Shiva, no La Jornada. A Monsanto e seus amigos na indústria biotecnológica, seus lobistas e seus representantes pagos nos meios de comunicação continuam incentivando o controle monopólico dos alimentos no mundo mediante sua oferta de sementes. Esse império é construído sobre argumentos falsos: que a Monsanto é a criadora/inventora da vida, e portanto pode ser a proprietária das sementes através de patentes, e que a vida pode ser produzida com engenharia e máquinas, como um iPhone. Pela ecologia e pela nova biologia sabemos que a vida é uma complexidade organizada por si mesma: ela se constrói sozinha, e não é possível manufatura-la. Isso se aplica também à produção de alimentos mediante a nova ciência da agroecologia, a qual nos brinda com um conhecimento científico mais profundo sobre os processos ecológicos a nível do solo, as sementes vivas. As promessas da indústria biotecnológica – maiores rendimentos, redução do uso de agrotóxicos e controle de ervas daninhas e pragas – não se cumpriram. No mês passado, um fundo de investimentos processou a DuPont em um bilhão de dólares por promover cultivos resistentes a herbicidas sabendo que não poderiam controlar as ervas daninhas, que por sua vez contribuíram para o surgimento de “super-ervas-daninhas”. Ao criar a propriedade das sementes mediante patentes e direitos de propriedade intelectual, e impô-la ao planeta através da Organização Mundial do Comércio, a indústria biotecnológica estabeleceu um império monopólico sobre as sementes e os alimentos. Além de reclamar a propriedade das sementes que vende e cobrar royalties, em matérias de controles e equilíbrios sobre a segurança a indústria biotecnológica destrói sistematicamente leis nacionais e internacionais relativas à biosegurança, afirmando que “seus produtos [...]

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Caso Zé Maria: interrogatório dos réus

Fonte: Campanha Contra os Agrotóxicos No próximo dia 31 de julho, às 9h, na sede da Justiça Estadual de Limoeiro do Norte, será realizado o interrogatório dos réus no processo que apura o assassinato de José Maria Filho, o Zé Maria do Tomé. Zé Maria foi executado em 21 de abril de 2010, com mais de 20 tiros à queima roupa, em típica ação de pistolagem, na localidade de Tomé, município de Limoeiro do Norte, Ceará, próximo à sua residência. Liderança comunitária e ambientalista, Zé Maria foi assassinado por denunciar as consequências da pulverização aérea de agrotóxicos e irregularidades na concessão de terras nos perímetros irrigados da região da Chapada do Apodi. O homicídio ocorreu meses após a promulgação, em 20 de novembro de 2009, da lei municipal de nº 1.278/2009, que proibia a pulverização aérea de agrotóxicos no município de Limoeiro do Norte. Essa iniciativa inédita foi resultado da pressão de organizações, movimentos populares e pesquisadores, e ganhou repercussão internacional, ao banir a pulverização aérea de agrotóxicos. As empresas do agronegócio da região não cumpriam o disposto na Lei 1.278/2009 e então José Maria Filho tornou-se a principal voz nas denúncias sobre as ilegalidades. Após sua morte, transcorreu uma demorada investigação policial, até que em 26 de junho de 2012, dois anos após o assassinato, o Ministério Público ofereceu denúncia contra João Teixeira Júnior (proprietário da empresa Frutacor), José Aldair Gomes Costa (gerente da citada empresa), Antônio Wellington Ferreira Lima e Francisco Marcos Lima Barros (os dois últimos moradores da comunidade Tomé) pelo homicídio. O primeiro denunciado é um dos maiores empresários do agronegócio no Ceará. O suposto executor fora assassinado em julho de 2010 em uma ação policial. O processo que trata do [...]

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Mapa das Feiras Orgânicas do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)

Fonte: Articulação Nacional de Agroecologia   Com o objetivo de tornar os produtos orgânicos mais acessíveis aos consumidores e fomentar uma alimentação saudável, o Idec realiza o Mapa de Feiras Orgânicas e Grupos de Consumo Responsável. Basta digitar um endereço para encontrar todas as feiras especializadas e grupos de consumo responsável mais próximos de você, bem como informações de horários de funcionamento e tipos de produtos encontrados nesses locais. Além disso, o mapa mostrará quais são as frutas, verduras e legumes da estação na sua região para que opte pelos produtos locais. Dica: Caso o mapa não mostre nenhuma feira próxima ao endereço buscado, clique em "diminuir o zoom" (sinal de menos na régua localizada no canto superior direito do mapa). Clique quantas vezes for necessário até aparecerem as indicações de localidade das feiras. Veja o mapa no site do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor  

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Moção sobre desmanche da legislação sobre agrotóxicos

Fonte: Em pratos limpos Está sendo veiculada na imprensa a informação de que a Casa Civil prepara uma medida provisória, a ser publicada até o final deste ano, criando uma comissão técnica que passaria a ser responsável pela análise e registro de novos agrotóxicos. Duas propostas foram apresentadas ao governo: uma encaminhada pelas empresas do setor, que sugere a criação da CTNAgro, subordinada à Casa Civil e com 13 membros, e outra encaminhada pela bancada ruralista, que sugere a criação da CTNFito, composta por 16 membros, e que teria até 90 dias da data da entrega de um processo para se posicionar em relação ao novo registro. Conforme a proposta, a nova comissão teria poderes para decidir sozinha, suprimindo, assim, as competências dos órgãos de saúde e meio ambiente. A comissão que se pretende criar é inspirada na CTNBio – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, instituída pela Lei 11.105/2005, e que confiscou as atribuições da Anvisa e do Ibama na avaliação de riscos e de decisão sobre o uso de produtos transgênicos no país. O resultado da criação desse tipo de instância é que até hoje nenhum pedido de liberação comercial de organismo transgênico foi rejeitado, apesar da existência crescente de sérias evidências de riscos. É preciso lembrar que o expressivo aumento das lavouras transgênicas no Brasil foi um dos grandes responsáveis por levar o Brasil a ocupar, desde 2008, a primeira posição no ranking mundial de consumo de agrotóxicos. Atualmente, além e ser o campeão mundial no uso de venenos, o Brasil importa e permite a aplicação de produtos proibidos em outros países, sem falar na entrada ilegal de produtos. O Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) tem indicado que, [...]

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Ciência, Consciência e Persistência: para avançar na implantação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

por Gervásio Paulus* Fonte: Em pratos limpos  “Uma ciência empírica privada de reflexão e uma filosofia puramente especulativa são insuficientes; consciência sem ciência e ciência sem consciência são radicalmente mutiladas e mutilantes.”  (Edgar Morin Ciência com Consciência)   O lançamento recente do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, pela presidenta Dilma Roussef, no dia 17 de outubro, coloca pela primeira vez o tema da Agroecologia e da Produção Orgânica num patamar de visibilidade e importância semelhante ao de outras políticas públicas nacionais voltadas para a agricultura, que não têm essa perspectiva e que já estão historicamente consolidadas. Há quem prefira ver nesse avanço, envolvendo um esforço conjunto de vários ministérios, instituições de pesquisa, extensão rural, organizações de agricultores e da sociedade civil, apenas uma abstração, com recurso a fadas e duendes, ignorando olimpicamente evidências empíricas e conceituais que demonstram a seriedade e relevância do tema, reconhecido inclusive pela FAO. Por limitação de espaço, citarei apenas um documento, produzido pela própria Embrapa (para mencionar uma instituição que, rigor, não pode ser acusada de difundir conceitos vazios de conteúdo), o Marco Referencial de Agroecologia. Da mesma forma, fica difícil aceitar a sugestão de que a presidenta Dilma tenha sido “induzida a erro por assessores”, considerando que no ato de lançamento estavam presentes nada menos que o Secretário-Geral da Residência da República Gilberto Carvalho, dos ministros Pepe Vargas (MDA) Tereza Campello (MDS), Antônio Andrade (MAPA), Isabela Teixeira (MMA), Manoel Dias (MTE) e representantes de centenas de organizações sociais, além dos mais de 1200 delegados e convidados participantes da Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. Em lugar de fadas e duendes (cuja existência, todavia, é mais fácil provar do que a suposta “contínua sustentabilidade” do modelo de agricultura hegemônico no país, [...]

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Liberação de transgênicos na mira do Ministério Público

Se as liberações com os produtos especificados forem proibidas, a Dow AgroSciences e a Monsanto serão as empresas mais prejudicadas Leia mais... Source: Em pratos limpos

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ANA promove oficina: mais comunicação para mais agroecologia

Articular comunicadores. Unir ações para ampliar a visibilidade da agroecologia de norte a sul do Brasil. Estes foram alguns dos objetivos da oficina realizada pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), nos dias 23 e 24 de setembro. A atividade ocorreu em Juazeiro (BA), local do III ENA em maio de 2014, e contou com a participação de 30 pessoas de organizações de todas as regiões do Brasil. A oficina ajuda a garantir que a comunicação da ANA e das organizações que fazem parte da rede se fortaleça até o III ENA. Leia mais... Source: Articulação Nacional de Agroecologia

Por |30/09/2013|Feeds|Comentários desativados em ANA promove oficina: mais comunicação para mais agroecologia

Primeiro Projeto Agroextrativista do Incra/MG faz resistência a monocultura

Com a criação do primeiro Projeto Agroextrativista (PAE) pela Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais, comunidades tradicionais têm de volta território ocupado pela monocultura de eucaliptos na década de 80. O PAE Veredas Vivas, no município de Rio Pardo de Minas, foi oficializado pela autarquia em solenidade realizada na sexta-feira 20, em Montes Claros. O ato de assinatura da portaria de criação integra as comemorações do Dia Nacional do Cerrado, celebrado em 11 de setembro. A portaria será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias. A fazenda Vereda Funda, com 4,9 mil hectares, foi doada ao Incra pelo Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter/MG) após ser discriminado como terra devoluta. Apesar de ainda viverem na região, as 100 famílias que serão alocadas viram seu território diminuído após o rápido avanço dos plantios de eucalipto na década de 1980. Com a criação do PAE, estas famílias terão a concessão de uso coletivo de área onde poderão resgatar a cultura dos geraizeiros baseada no extrativismo de frutos como o rufão, a mangaba, o pequi, entre outros. O Projeto prevê ainda a lavoura diversificada e a criação de animais soltos, traços típicos da cultura local. Além da área comunitária, parcelas familiares foram demarcadas para a residência dos beneficiados. A área de reserva legal também já foi discriminada para a obtenção de licença ambiental. “A criação desta modalidade de assentamento pelo Incra/MG abre perspectivas no campo dos direitos territoriais das comunidades tradicionais do sertão norte mineiro, principalmente daqueles localizados em terras devolutas do Estado de Minas Gerais”, observa Danilo Araújo, superintendente do Incra . (*) Fonte: Incra. Source: Articulação Nacional de Agroecologia

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Falta de controle no uso de agrotóxicos pode levar a CPI no Senado

Da Redação VEJA MAIS Vítimas de intoxicação por agrotóxico denunciam falta de assistência Ana Rita quer proibir pulverização aérea de produtos agrotóxicos Info | Uso de agrotóxicos no Brasil A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Ana Rita (PT-ES), vai avaliar a possibilidade da criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o uso de agrotóxicos pelo agronegócio. Ana Rita falou ao final da audiência pública sobre o tema nesta quinta-feira (19), ocasião em que se analisou caso grave de contaminação ocorrido em Rio Verde (GO), em maio deste ano. Num relato que deixou estarrecidos os participantes da audiência, a mãe de um garoto intoxicado e o diretor da escola rural na qual ele estuda contaram que o piloto de um avião agrícola pulverizou veneno perto do estabelecimento de ensino, atingindo 29 crianças e oito adultos na hora do recreio. Os responsáveis foram presos e liberados após pagarem fiança. As vítimas estão sem assistência médica adequada. Diante dessa narrativa e de outros problemas abordados na audiência, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado estadual Mauro Rubem (PT-GO), propôs a instalação de uma CPI. Leia mais... Source: Campanha Contra os Agrotóxicos

Por |23/09/2013|Feeds|Comentários desativados em Falta de controle no uso de agrotóxicos pode levar a CPI no Senado

Novos riscos dos transgênicos na agricultura: o herbicida 2,4-D, componente do “agente laranja”

A liberação comercial dessa semente iminente, pois a CTNBio não costuma indeferir os pedidos de liberação comercial desde sua constituição legal, em 2005 Leia mais... Source: Em pratos limpos

Por |17/09/2013|Feeds|Comentários desativados em Novos riscos dos transgênicos na agricultura: o herbicida 2,4-D, componente do “agente laranja”